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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2005 - 13:04
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2005 - 21:02
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2015 - 16:11
AGU evita retorno ao Dnit de funcionário comissionado demitido por conduta irregular
O ex-servidor alegou que sua punição, demissão oficializada pela Portaria nº 1.540/2014, já estaria prescrita, pois o PAD que investigou suas condutas irregulares foi instaurado em 2011 e havia recomendado apenas sua suspensão. De acordo com ex-funcionário público, o prazo prescricional para aplicação de pena de suspensão a servidor efetivo ou ocupante de cargo comissionado seria de dois anos
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2005 - 17:44
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Abril de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2005 - 12:55
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2016 - 17:28
Novo Advogado Geral da União defende que advogado público possa atuar na área privada
Ele afirmou que já tem conversado com parlamentares e defendeu que é possível conciliar a nova função com o trabalho de servidor, dentro da lei e de “controles rigorosamente éticos”.
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2005 - 12:43
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2019 - 09:56
Mantida multa aplicada a operadora por reajuste excessivo de plano de saúde
Segundo a decisão, o plano de saúde não conseguiu comprovar a inexistência da irregularidade que resultou no auto de infração aplicado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2015 - 15:21
AGU confirma demissão por improbidade de ex-analista da Receita que fraudou CPFs
Investigação realizada no âmbito de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) comprovou que o ex-servidor inseriu dados falsos no sistema do órgão público para criar múltiplos Cadastros de Pessoas Físicas (CPFs) com o intuito de permitir a indivíduos com restrições fiscais e financeiras obterem um novo registro, livre de impedimentos
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2004 - 11:00
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2006 - 18:10
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2006 - 20:19
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2005 - 19:46
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2006 - 18:03
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2005 - 11:51
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2007 - 16:44
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Janeiro de 2007 - 03:00
O estágio profissional de advocacia
Comarca de Foz do Iguaçu, e Professor da Disciplina "Estatuto da Advocacia e Código de Ética da OAB" da UNIFOZ - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2005 - 11:06
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2009 - 20:12
Anamages questiona Estatuto da Advocacia
A Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages) resolveu questionar a